segunda-feira, 16 de setembro de 2013

O dia depois de amanhã - A novela dos embargos Infringentes

Sociedade
por Austri Junior

Todas as expectativas da vida política nacional dessa semana estão voltadas para o Ministro (Decano) do Supremo Tribunal Federal - STF, Celso de Melllo, e para o seu voto na ultima seção que define a aceitação ou não - no caso de Celso de Mello talvez possamos dizer que sim - pelos embargos infringentes. Em entrevista nesse fim de semana o Ministro Celso de Mello deixou claro mais uma vez de que não mudará o seu voto, e que no caso da aceitação pelos embargos (são pelo menos onze, podendo abrir-se precedências para mais, no futuro), "isso não quer dizer que as penas dos condenados no mensalão seriam mudadas". Você acredita nisso? Uma vez que se abra precedentes para os embargos infringentes, a possibilidade de absolvição dos condenados no mensalão se torna quase uma certeza. Acredito que já podemos encomendar as pizzas. Mas quero estar redondamente enganado.

Comentaristas e especialistas jurídicos já arriscam dizer que o Ministro Celso de Mello irá votar pelos embargos e que durante o processo ira manter as penas do réus. Supondo que o Ministro Celso de Mello pretende manter as penas dos réus, porque então, ele aceitará os embargos? Simples: Os embargos estão previstos no regimento interno do STF (e em nenhum outro tribunal nacional). É claro que se eu estivesse nos lugares do José Dirceu, José Genuíno, Marcos Valério e demais "quadrilheiros mensaleiros", eu iria querer essa segunda chance, e evidentemente, se esta existe, e é legal do ponto de vista jurídico (embora penso que seja imoral), com certeza isso justificaria o voto do Ministro pela aceitação dos embargos. Há quem diga que Celso de Mello é um grande técnico e que sempre fundamenta muito bem os seus votos. Isso também causa uma grande expectativa no meio jurídico. Todos os juristas estão querendo ouvir as suas fundamentações antes de votar. Inclusive eu que nada entendo sobre lei alguma, mas gosto muito de aprender.

A sociedade está fazendo uma grande pressão pelas redes sociais para que o Ministro vote contra a aceitação dos embargos, inclusive foi criada uma página no Facebook, onde está sendo pedido que esses mesmos embargos não sejam aceitos. Além do Facebook, outra ferramenta usada é o Twitter, e se você tem um perfil no Twitter aproveite para deixar o seu protesto lá também. O endereço do Supremo Tribunal Federal no Twitter é o @STF_oficial . Também está marcada uma manifestação com mais de mil presenças confinadas pelo Facebook, para a próxima quarta feira, em frente ao STF. Com certeza o dia depois de amanhã (quarta feira 18/09/20013) será decisivo para a política nacional e para a sociedade brasileira. Se aceitos, os embargos infringentes jogarão um balde de água fria sobre a sociedade brasileira, que cairá sobre as nossas cabeças como um iceberg de mil toneladas. Há quem já não acredita mais na justiça brasileira mas que ainda depositava no Supremo as suas últimas esperanças (entre esses estou eu). Confesso que quando vi praticamente todo o Brasil se manifestando nas ruas, recebi um novo fôlego político e como cidadão os meus olhos voltaram a brilhar de esperança, e comecei a  vislumbrar uma sociedade, melhor para mim e para todos. Ledo engano! Os políticos voltaram à estaca zero, e "tudo voltou a ser como antes no quartel de Abrantes..." 

Os protestos das ruas foram ignorados e as vozes das ruas não foram ouvidas. Grupos de baderneiros estragaram quase toda a luta que surgiu do anseio de mudanças no seio da sociedade, sem liderança, através das redes sociais. Os mesmos grupos de bandidos e baderneiros como o "black bloc" por exemplo, colocaram uma causa quase ganha a se perder, por falta de maturidade e visão política. Por falta da ética e da honestidade, quando quebram, invadiram, roubaram, destruíram e depredaram propriedades públicas e privadas. O feitiço virou contra o feiticeiro: O governo federal aproveitou a balbúrdia e o caos generalizado instalado no seio da sociedade, e enfiou goela abaixo, um plano que estava engavetado, chamado Mais Médicos.  O Programa Mais Médicos não atende os anseios da sociedade. Atende os anseios do governo federal de enviar ajuda financeira à ditadura cubana dos irmãos Castro, e tecem uma grande cortina de fumaça na saúde pública brasileira. A saúde e a educação continuam do mesmo jeito, ou seja piorando, e ninguém mais fala na fortuna gasta com dinheiro público nos estádios e nas Copas das Confederações e do Mundo. Porque voltei a esse assunto? Simplesmente porque não acredito que as nossas vozes serão ouvidas, mas acredito que não devemos desistir jamais. O dia depois de amanhã é quarta feira, mas não será o fim. O fim só chega quando acaba, e "se não deu certo ainda, é porque não chegou o fim". Depois da quarta feira, teremos a quinta feira, então poderei "começar de novo, e contar contigo..."

Se não pudermos contar com mais ninguém poderemos contar conosco mesmo, pois se cada um fizer a sua parte já terá valido a pena. Veja:

Começar De Novo

Ivan Lins

Começar de novo e contar comigo
Vai valer a pena ter amanhecido
Ter me rebelado, ter me debatido
Ter me machucado, ter sobrevivido
Ter virado a mesa, ter me conhecido
Ter virado o barco, ter me socorrido

Começar de novo e só contar comigo
Vai valer a pena ter amanhecido
Sem as tuas garras sempre tão seguras
Sem o teu fantasma, sem tua moldura
Sem tuas escoras, sem o teu domínio
Sem tuas esporas, sem o teu fascínio
Começar de novo e só contar comigo
Vai valer a pena já ter te esquecido
Começar de novo...
(Composição: Ivan Lins / Vitor Martins)

Então, "vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer..."

Nenhum comentário: