sexta-feira, 13 de setembro de 2013

O Ministro Celso de Mello e os Embargos Infringentes

Austri Junior,
filosofando.


Nada entendo eu sobre lei alguma. Por esse motivo, minhas palavras nessa postagem é apenas a opinião pessoal de um leigo na jurisprudência, e as conjeturas de um brasileiro preocupado com a ética na política e nas instituições jurídicas do pais, e sei que não sou o único. Não entendo nada sobre leis, mas entendo sobre a ética e sei que a ética deve pautar a convivência de todos na sociedade. Sei também que os que buscam a ética encontram muitos inimigos - pessoas contrárias à mesma. Parece que no Brasil o correto e o normal é não ter ou não praticar ética alguma.

Difícil é discutir a ética, quando a lei dá margem para várias interpretações, sendo que essas são subjetivas, e estão sobre o crivo hermenêutico daquele (ou daquela) que vai decidir. O "Dicionário Escolar da Língua Portuguesa" define assim, a palavra "decidir"Resolver; determinar; sentenciar; convencer; persuadir; induzir;  dar decisão; emitir opinião ou voto; resolver-se; optar. Tudo isso, em um só tempo e no mesmo momento, fará o Ministro do STF Celso de Mello, quando proferir o seu voto na próxima quarta feira, dia 18 de setembro de 2013, um dia  que marcará o destino dos réus do mensalão, mas que também marcará  o nome do Ministro Celso de Mello, na história, na  jurisprudência brasileira e na mente das brasileiras e dos brasileiros que estão política e intelectualmente "plugados" nos episódios que decidem o futuro da nossa nação.

Comentaristas políticos prudentes têm evitado adivinhar ou até mesmo afirmar qual será o voto do Ministro Celso de Mello na decisão dos embargos, entretanto, todos nós que acompanhamos o discurso do Ministro experimentamos a sensação de que esse voto pode ser pela aceitação dos embargos. Se isso acontecer, os réus julgados no mensalão terão nova chance de defesa, e nesse caso, teremos então uma grande chance de ver mais um caso acabar em pizza no pais, e infelizmente também veremos mais uma instituição brasileira cair no descrédito da sociedade. Espero sinceramente que o Ministro Celso de Mello não vote, não decida, não opte, não se resolva..., em favor, ou pela aceitação do famigerado embargos infringentes.

Nenhum de nós (leigos) embora não entendemos porque os embargos fazem parte do regimento interno do STF, e de mais nenhum outro tribunal, sabemos que o mesmo infelizmente é um instrumento jurídico legal. Entretanto a leitura que faço da aceitação desse instrumento legal no caso do mensalão, é que a aceitação do mesmo é imoral e antiético. Se aceito pelo Ministro Celso de Mello, os embargos infringentes, abrirão precedentes terríveis não somente no caso do julgamento do mensalão, mas também em muitos outros julgamentos, o que seria terrível para a justiça, para as instituições e para a sociedade brasileira, que já não acredita que existe justiça e condenação para culpados nesse pais, salvo, no caso dos negros e dos pobres. Esses sim, vão para a cadeia. Os que têm dinheiro para pagar os grandes advogados em sua maioria ficam livres. Principalmente os que comentem crimes financeiros.

As vezes tenho a impressão de que esse julgamento está tendo as suas cartas marcadas, e por isso cabem aqui, algumas perguntas. As repostas ficam por conta de cada um dos leitores do blog:
1) Quem indica os Ministros para o STF?
2) Quem os sabatinam?
3) As sabatinas realmente querem dizer realmente alguma coisa, ou é apenas um grande engodo? 
4) Não poderia algum desses Ministros esconderem as suas opiniões durante a sabatina?

Com certeza outras perguntas e respostas também cabem nesse texto. Tenho certeza que você, assim como eu, possui outras dúvidas bem como outras perguntas e respostas. Porém, a resposta mais importante sobre esse caso deve ser proferida na próxima quarta feira, e não será nem por você e nem por mim, mas por um especialista no assunto, o  Decano do STF, Ministro Celso de Mello. Esperemos...

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